|
|
|
|
|
|
TAXAS CONSULARES |
|
|
:: Pago dos serviços (emolumentos) consulares:
O pagamento dos serviços consulares é fixado na Tabela de Emolumentos Consulares e recolhido ao Tesouro Nacional. Exceto nos casos de isenção previstos na Tabela, nenhum documento poderá ser expedido sem pagamento prévio dos emolumentos.
Como pagar em Madri:
SOMENTE após conferência dos documentos por funcionário do Consulado-Geral, o interessado receberá Guia para pagamento na agência bancária credenciada. NÃO É PERMITIDO PAGAMENTO SEM A RESPECTIVA GUIA. |
|
|
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MADRI
Tabela de Emolumentos Consulares
Válida a partir de 24.07.2010 |
SERVIÇO |
Euros |
R$-Ouro |
Passaporte Comum (Biométrico) |
|
|
110.3- Concessão: |
80,00 |
80,00 |
110.4- Concessão (sem apresentação do passaporte anterior): |
160,00 |
160,00 |
Passaporte para Estrangeiro |
|
|
150.3 – Concessão: |
80,00 |
80,00 |
150.4- Concessão (sem apresentação do passaporte anterior): |
160,00 |
160,00 |
Laissez-passer |
|
|
160.3 - Concessão: |
80,00 |
80,00 |
160.4 - Concessão (sem apresentação do Laissez-passer anterior): |
160,00 |
160,00 |
Autorização de Retorno ao Brasil |
|
|
170.1 - Concessão: |
GRÁTIS |
GRÁTIS |
Matrícula Consular |
GRÁTIS |
GRÁTIS |
750 - Autorização de Viagem para Menor: |
GRÁTIS |
GRÁTIS |
Atos de Registro Civil |
|
|
310 - Registro de nascimento: |
GRÁTIS |
GRÁTIS |
320 - Registro de casamento celebrado na Repartição: |
GRÁTIS |
GRÁTIS |
330 - Registro de casamento realizado fora da Repartição: |
20,00 |
20,00 |
340 - Registro de óbito: |
GRÁTIS |
GRÁTIS |
360 - 2ª Via de Certidões: |
5,00 |
5,00 |
Atos Notariais (legalizações) |
|
|
410.1 - destinado a pensões: |
GRÁTIS |
GRÁTIS |
410.2 - destinado a fins escolares: |
5,00 |
5,00 |
410.3 - destinado a fins escolares **: |
15,00 |
15,00 |
410.4 - destinado a outros fins: |
20,00 |
20,00 |
410.5 - destinado a outros fins**: |
60,00 |
60,00 |
410.6 - Cartas de doação: |
GRÁTIS |
GRÁTIS |
Autenticação de cópias (preço por folha) |
|
|
430.1 - documento em idioma nacional: |
05,00 |
05,00 |
430.2 - documento em idioma estrangeiro: |
10,00 |
10,00 |
Procurações |
|
|
440.1 - Para cobrança de pensões: |
5,00 |
5,00 |
440.2 - Para os demais efeitos: |
20,00 |
20,00 |
2º traslado de procuração |
|
|
440.3 - no caso de pensões: |
5,00 |
5,00 |
440.3 - no caso dos demais efeitos: |
10,00 |
10,00 |
Atestados ou Declarações |
|
|
510 - Atestados de vida: |
5,00 |
5,00 |
520 - Quaisquer outros: |
15,00 |
15,00 |
|
|
|
** (mais de três documentos, já reunidos em maço, relativos à mesma pessoa / más de tres documentos, unidos en un solo paquete, relativos a la misma persona).
OBS.: Para outros serviços consulares não mencionados acima consultar o Consulado-Geral.
|
|
|
