"Brasília, em 22 de agosto de 2011

Nos últimos meses o Ministério das Relações Exteriores tem implementado uma série de medidas acordadas por ocasião da III Conferência Brasileiros no Mundo (dezembro de 2010) e na I reunião de trabalho SGEB-CRBE (maio de 2011). Essas medidas constam da Ata Consolidada de demandas da comunidade brasileira e do
Plano de Ação MRE-CRBE 2011/12.

2. As ações executadas ou em andamento incluem, entre diversas outras:

1) projetos-piloto de criação de Conselhos de Cidadania com membros eleitos pela comunidade em
Zurique, Genebra, Londres e Atenas (em andamento);
2) capacitação de professores de língua portuguesa
(recentemente realizada em São Francisco e com nova edição planejada para ocorrer em Washington nas próximas semanas);
3) realização de "Semanas do Trabalhador" em Boston (setembro/11) e em Caiena (novembro/11);
4) implementação do projeto "Espaço do Trabalhador Brasileiro" no Japão, em Hamamatsu (em andamento);
5) projeto-piloto de "workshop" para os veículos brasileiros de mídia comunitária em Nova York e Londres (data a definir);
6) mapeamento das comunidades brasileiras no exterior (em andamento);
7) revisão da Cartilha "Brasileiros e Brasileiras no Exterior-Informações Úteis" (em andamento);
8) criação da matrícula consular "online" (em andamento);
9) divulgação de novos cartilhas, a exemplo da recém-lançada Cartilha de Orientação Jurídica aos Brasileiros no Exterior;
10 negociação de acordos para facilitar o reconhecimento da carteira nacional de habilitação brasileira no exterior (negociações em andamento com Japão e Itália);
11) negociação de novos acordos previdenciários (negociações em andamento com França e Moçambique, entre outros);
12) finalização do novo Portal das Comunidades Brasileiras, que irá permitir maior interatividade e terá novas ferramentas tecnológicas como vídeos e fóruns de discussão (lançamento em breve);
13) publicação de informações que facilitem as remessas de bens e valores do exterior para o Brasil (foram divulgadas informações da Receita Federal e do Banco Central a respeito);

14) simplificação dos procedimentos referentes à concessão de autorização de viagem para o exterior de menores brasileiros e ao recrutamento militar dentro do esforço de desburocratização dos serviços
consulares (ação permanente);
15) publicação do catálogo dos desenhos vencedores do II Concurso "brasileirinhos no exterior" (em andamento);
16) mapeamento dos serviços de saúde em outros países (em andamento);
17) mapeamento dos consulados honorários e avaliação de sua atuação (em andamento);
18) ampliação do calendário de consulados itinerantes para novas regiões como norte da Inglaterra, Bolívia, Guiana Francesa, Dubai, territórios palestinos etc (ação permanente);
19) envio de 23 mil livros didáticos doados pelo Ministério da Educação aos consulados e associações brasileiras no exterior (em andamento);
20) realização de projeto-piloto de assistência psicossocial às mulheres em Milão, Londres e Beirute
(em andamento);
21) realização de jornadas de familiarização de imigrantes brasileiros recém-chegados em Zurique e
Berlim;
22) discussão de medidas de facilitação migratória com governos de países de destino de imigrantes brasileiros como EUA, França, Espanha, Portugal, Reino Unido, Bélgica, Japão e Suriname; e
23) realização de missões consulares no Brasil visando a divulgar os serviços consulares às famílias dos emigrantes brasileiros e a envolver os Governos estaduais e municipais no apoio a esses grupos, tendo já sido realizadas edições em Minas Gerais, Goiás e Amapá (ação permanente).

3. Trata-se de lista extensa, compreendendo atividades de caráter permanente e serviços consulares de 2ª geração. Resultam das primeiras edições da Conferência Brasileiros no Mundo (CBM) já realizadas, que tinham por objetivo ouvir as lideranças brasileiras no exterior, conhecer suas demandas, registrá-las e buscar atendê-las.

4.Passou-se, agora, a uma nova fase, que tem como prioridade implementar o maior número de ações, avaliar seus resultados, proceder aos necessários ajustes e verificar possibilidades de ampliação. O principal objetivo da IV Conferência Brasileiros no Mundo será justamente esse. Face, no entanto, ao estado de desenvolvimento ainda inicial da maioria dos projetos listados, decidiu-se adiar a realização da IV CBM para 2012. As datas serão definidas em comum acordo entre a Subsecretaria Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior e o Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior.

5. Assinalo que é a intenção do Governo brasileiro continuar a receber nas Conferências Brasileiros no Mundo número expressivo de lideranças engajadas em projetos em prol dos brasileiros no exterior. Essa aspiração viu-se comprometida face aos cortes orçamentários de 50 bilhões de reais realizados pelo Governo brasileiro para assegurar controle da inflação e a continuidade do crescimento econômico, bem como à decisão governamental de reduzir em 50% despesas com passagens aéreas e hospedagem.

6. A SGEB continuará empenhada em dar seguimento aos projetos previstos na Ata Consolidada e no Plano de Ação MRE-CRBE, para que a IV Conferência Brasileiros no Mundo possa apresentar, como todos desejamos, o máximo possível de resultados concretos.

Cordialmente,

Eduardo Gradilone
Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior"